A carteirinha de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já pode ser emitida no estado de São Paulo. A versão paulista do documento foi lançada nesta quinta-feira (6) com um plano para ampliar serviços de atendimento no estado.
É possível fazer a solicitação de forma online pelo site e imprimir em casa. A carteira facilita a identificação da pessoa com o transtorno e promete tornar mais rápido o atendimento em serviços de saúde, educação e assistência social.
O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, sancionou a lei que prevê validade indeterminada do laudo médico que atesta o transtorno do espectro autista.
A medida ocorre dois meses após a gestão estadual não sancionar o projeto de lei que previa conceder validade indeterminada a laudos médicos que atestam o transtorno. O veto foi derrubado pelos deputados na semana passada e a lei assinada por Tarcísio nesta manhã.
O Poupatempo do Canindé, na Zona Norte, é o primeiro a oferecer o serviço, que será ampliado para as outras unidades de maneira gradativa.
Durante o evento, o secretário de Educação, Renato Feder, prometeu ampliar o número de profissionais especializados nas escolas. Ele não deixou claro, porém, de que forma e a partir de quando isso será feito.
“A gente vai ampliar pra 100% dos alunos a contração de profissionais pra dentro das escolas pra que todos os alunos sejam atendidos. Mas não acaba por aí, quantidade não é suficiente, tem que ter quantidade, e qualidade para ter resultado”, afirmou.
Em fevereiro deste ano, o governador vetou um projeto de lei para conceder validade indeterminada a laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na justificativa, a gestão estadual escreveu que, conforme orientação da área técnica da secretaria da Saúde, o autismo em crianças era “mutável” e pode “deixar de existir”.
Após a repercussão negativa, o governador reconheceu o erro no parecer.
O transtorno do espectro autista (TEA) é caracterizado por uma alteração no desenvolvimento cerebral que causa mudanças na comunicação social e comportamentos repetitivos e estereotipados.
Para quem vive com o quadro, alterações sensoriais, como o incômodo extremo com certos barulhos ou texturas, e um repertório específico de interesses – chamado também de hiperfoco – costumam ser comuns.
Acredita-se também que as causas do TEA sejam multifatoriais, envolvendo desde a genética ao contexto social.
Por conta da complexidade, qualquer pista sobre o autismo vindo da ciência representa um passo que pode ajudar no diagnóstico e nos cuidados precoces.